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segunda-feira, 6 de março de 2017

O que é ser advogado

Nós os advogados, por Vasco Barata, aqui.








Sendo estas as traves-mestras em que assenta o exercício da profissão de advogado, urge que seja trilhado um caminho que terá de encontrar solução para o sem-fim de falsos recibos verdes que encontramos no exercício da advocacia. É que não basta dizer que a especialização por áreas é o futuro, sem dizer de que forma é exercida esta advocacia especializada, pois todos sabemos que será feita ao abrigo de sociedades de advogados que albergarão – como nos dias de hoje – dezenas (ou centenas) de advogados a falsos recibos verdes. Não bastará, de igual modo, vir agitar o fantasma da impossibilidade de existir um contrato de trabalho para exercício da profissão de advogado: em primeiro lugar, porque essa possibilidade existe e está contemplada no novo artigo 73.º do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA); em segundo, porque o previsível argumento que será trazido à discussão, e que se reconduz, brevitatis causa, ao princípio da independência dos advogados, é um verdadeiro embuste. Encontrar um regime para o exercício da profissão de advocacia que respeite a dignidade no trabalho trará um grande benefício à advocacia portuguesa: além de acabar com os falsos recibos verdes, poder-se-ão também afirmar uma série de princípios deontológicos – como por exemplo o princípio da independência – que no atual estado da arte, mais não são que letra morta.


1 comentário:

Muito obrigada pelas tuas palavras!